Criptografia como ferramenta de adequação à LGPD

Publicado por Márcio Petito em

Qual a relação entre a criptografia e a lgpd

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) está vigorando no Brasil desde setembro de 2020 e criou uma série de normas para que as empresas que estabeleçam padrões de segurança para o tratamento de dados e normatizações para autorizações e processamento dos mesmos.

Segundo reportagem publicada pelo periódico Cio Brasil, a partir de agosto, haverá sanções previstas pela legislação para empresas que não se prepararem adequadamente para protegerem seus dados e, acabarem tendo o vazamento de dados pessoais.

Em se tratando de empresas de pequeno e médio porte, não é exagero alertar sobre a ameaça de possíveis sanções interferir na continuidade da empresa, caso tenham que arcar com as multas estipuladas por lei.

Independentemente do porte da empresa e da quantidade de funcionários, é mais que necessário entender as implicações de não se adequar à LGPD, com relação a lidar com os dados. Cada empresa deve avaliar sua situação e buscar ferramentas e parcerias para o comprimento das exigências, antes que sofra as implicações legais.

Você deve estar se perguntando o que a obrigatoriedade e sanções impostas pela LGPD tem a ver com a criptografia?

O firewall, o antivírus – que já explicamos em artigos anteriores – e a criptografia, estão entre as ferramentas recomendadas como fundamentais para adequação legal.

Ao contrário da GDPR (da União Europeia), a LGPD não obriga o uso de criptografia, mas ao exigir que técnicas seguras sejam adotadas para tornar os dados pessoais dos usuários ininteligíveis, a solução mais óbvia para este requisito é, de fato, a criptografia.

“Torna-se obrigatória a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do tratamento dos dados, por meio dos quais perderá a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo”.

Também podemos relembrar o Artigo 5º da Lei, explicando sobre “dado anonimizado”, onde:

“Dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento”.

O mecanismo de criptografia, muitas vezes, é subestimado por não impedir que intrusos acessem sua rede e os dados da sua empresa – para isso há outras ferramentas que devem ser utilizadas em conjunto com o treinamento para a inserção de práticas de segurança na rotina de trabalho – mas, é através da criptografia que os dados, uma vez acessados, não podem ser lidos, reduzindo significativamente os problemas legais e prejuízos.

De maneira geral, a decisão sobre qual método optar deve considerar as necessidades da organização. Uma combinação dessas tecnologias pode acabar sendo a melhor solução.

Para você que está acompanhando nossas publicações sobre cibersegurança, na próxima explicaremos conversaremos sobre aos ciberataques no Brasil, aproveitem para enviar suas dúvidas!

Nós, da M3Solutions, não medimos esforços para oferecer soluções inteligentes e acessíveis. Nosso maior benefício está na dedicação e comprometimento através de um atendimento por um time altamente qualificado e apaixonado por tecnologia.

Compreendeu que qualquer empresa que não esteja em conformidade com a LGPD pode correr o risco de sofrer sanções legais? Ainda tem dúvidas sobre as ferramentas de criptografia e de segurança que sua empresa precisa? 

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